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JUSTIÇA ELEITORAL ANUNCIA COMBATE ÀS FAKE NEWS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma parceria com uma rede social de relevância global que visa coibir a disseminação de notícias falsas durante as eleições. A nova informação foi divulgada nesta terça-feira (7) logo após uma reunião com representantes do aplicativo de mensagens Telegram

No início de junho, foram divulgadas informações sobre a reunião entre o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Edson Fachin e o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky. O encontro é resultado de uma parceria anunciada em fevereiro pelo TSE e diversas redes sociais para conter a disseminação de fake news nas eleições de 2022.

Três meses depois de anunciar sua parceria com outros meios de comunicação, só em maio o Telegram formalizou o acordo com o tribunal, que foi confirmado desde o início com Google, Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Instagram, YouTube e Kwai.

Uma pesquisa recente do Datafolha em março de 2022 indicou que 84% das 2.556 pessoas maiores de 16 anos entrevistadas tinham conta ativa nessas plataformas digitais por meio das quais os tribunais atuariam, 60% dos participantes do estudo acreditam que aplicativos de mensagens e redes sociais pode influenciar muito os resultados das eleições.

A Iniciativa Justiça Eleitoral surgiu a partir de uma observação do impacto das notícias falsas que circulavam na internet na última eleição. Em 20218, o compartilhamento em massa de imagens editadas, montagens, informações tidas como verdadeiras, linguagem popular e informações facilmente replicáveis ​​moldaram as visões políticas de milhões de brasileiros, como em “Fake News e Eleições no Brasil – Riscos” “Rumo à democracia como Pesquisa comprova”, 2021.

Diante dessa situação, Felicio Rosa Sammarco Valarelli, representante de Valarelli Advogados & Associados, empresa de serviços e consultoria jurídica, analisa como benéfica a celebração do acordo de colaboração mútua entre o TSE e as mídias sociais para o enfrentamento da desinformação.

Por falta de ferramentas tecnológicas para difundir na mesma velocidade das fake news, os juristas veem a luta como desafiadora. “Não é público, mas sabe-se que o sistema judiciário brasileiro carece de tecnologia para combater notícias falsas na mesma velocidade de propagação, mas a cooperação com as redes sociais pode reduzi-la”, acrescentou.

Para corroborar o que dizem os especialistas, a série #DemocraciaEmPílulas, iniciativa do TRE-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) de combate às fake news do TSE, introduziu em seu texto a informação de que as fake news se espalham 70% mais rápido que as reais, além disso, , o spread é mais intenso quando se trata de questões políticas. Para controlar a velocidade de compartilhamento, o WhatsApp reduziu o limite do número de destinatários para os quais as mensagens podem ser encaminhadas de 20 para cinco após a última eleição presidencial do Brasil em 2019.

Valarelli acredita que diante da multiplicidade de canais de propagação de informações, verídicas ou não, haverá alguma dificuldade. “Convenhamos, vai ser bem difícil separar o ‘joio do trigo’”, diz o advogado. Entretanto, ele assegura que regras recentes estabelecidas por plataformas como Facebook e Twitter são rígidas, chegando a suprir lacunas da própria legislação brasileira nesse campo.

“Essas plataformas têm uma alta capacidade regulatória sobre o que pode circular, as ferramentas constantemente mudam, modernizam ou seus usuários variam a maneira de usá-las”, finaliza.

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Este foi o artigo de hoje.

Grande abraço e até o próximo post.

Miguel Gomes
Gerente de Contas.